Introdução

A agricultura familiar responde, no Brasil, por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, aproximadamente 35% dos alimentos que compõem a cesta alimentar distribuída pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) originam-se da agricultura família. E a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades (CONAB, 2009).

No Rio Grande do Sul (RS), existem 378.546 mil estabelecimentos de agricultura familiar que ocupam uma área de 6.171.622 mil hectares (CENSO AGROPECUÁRIO, 2006). Destes, 354.677 mil estabelecimentos produzem 3.199 mil kg de arroz (base casca) em uma área colhida de 1.167 mil ha (CENSO AGROPECUÁRIO, 2006).

A produção de arroz agroecológico em assentamentos rurais no RS é uma realidade que assegura renda para os agricultores familiares. Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (BRASIL, 2009b) como o da Alimentação Escolar, que visam a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14), tornam-se atrativos para produtores de arroz orgânico, visto que, além de garantirem a segurança alimentar, social e ambiental, impulsionam o desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável da orizicultura no Brasil passa por mudanças conceituais na forma de produzir e requer a participação de toda a cadeia. No RS, essa temática está associada à preocupação com a qualidade do meio ambiente, em especial da água, da lavoura de arroz irrigado tradicional, iniciada há vários anos.

Embora existam esforços coletivos, institucionais, em torno dessa problemática, intensifica-se a busca por alternativas tecnológicas que forneçam a base para sistemas de produção de arroz orgânico, visto os benefícios para o meio ambiente e saúde, com a não utilização insumos agrícolas químicos sintéticos, destacando-se os agrotóxicos, empregados na lavoura orizícola tradicional. Quando não utilizados em conformidade com a recomendação técnica, os agrotóxicos podem contaminar solos e águas e provocar efeitos sobre os organismos da biota aquática e do solo dentro dos sistemas produtivos e no seu entorno. Da mesma forma, os fertilizantes, principalmente os nitrogenados e os fosforados, podem poluir tanto as águas superficiais como as subterrâneas. Níveis elevados de nitrato e fósforo nas águas podem levar à eutrofização - aumento do crescimento de algas e esgotamento do oxigênio - gerando consequências desastrosas para os ecossistemas aquáticos.

Neste contexto, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) por intermédio do Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado em Pelotas, RS, em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI, Estação Experimental de Itajaí, SC) e a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro (AUD – Camaquã, RS) desenvolveu o projeto “Alternativas Tecnológicas para Produção Orgânica de Arroz Irrigado no Sistema de Cultivo Convencional, no Rio Grande do Sul”, aprovado no fundo competitivo PRODETAB (Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia Agropecuária para o Brasil: Edital 01/2001), com o objetivo de desenvolver tecnologias que aumentassem a sustentabilidade da orizicultura irrigada, por meio da eliminação do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos sintéticos, visando a preservação da saúde dos produtores e consumidores, bem como do meio ambiente.

A percepção geral desse projeto foi de que produtores familiares com área de ±10 ha possuíam o perfil ideal para a implantação do sistema de produção orgânico de arroz, com suas diversidades e interações complexas. A premissa básica foi manter e aumentar a fertilidade e atividade biológica do solo sem risco de contaminação ambiental, com ênfase para a qualidade da água.

Introduzimos esse documento por meio de alguns aspectos técnicos:

• Sistema de produção orgânico de arroz irrigado deve incluir a ROTAÇÃO DE CULTURAS, uso de coberturas verdes como fertilizante, densidade de sementes e manejo da água de irrigação voltados ao controle de plantas daninhas e outras pragas;
• Restos culturais e outros resíduos da produção BIODEGRADÁVEIS possuem um alto valor neste sistema;
• NITROGÊNIO é o principal nutriente limitante à produção orgânica de arroz, requerendo maior atenção quanto à seleção de fontes e ao manejo para a nutrição adequada das plantas;
• Infestação das lavouras por PLANTAS DANINHAS constitui-se num dos principais problemas a ser enfrentado pelos produtores. Com um manejo apropriado, este problema pode ser superado;
• RIZIPSCICULTURA, em expansão no Rio Grande do Sul, tem demonstrado ser uma opção rendável para o produtor que deseja agregar valor ao arroz orgânico;
• MARRECOS DE PEQUIN, introduzidos no período de pousio da lavoura de arroz irrigado, constitui-se em alternativa para o controle de plantas daninhas;
• RAZÕES PARA A ADOÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ARROZ INCLUEM: maior valor potencial da produção, redução de custos, possibilidade de conquista de mercados cativos, preocupação com a saúde e com o meio ambiente.
• PRODUTOR DEVE POSSUIR PERFIL EMPREENDEDOR, entender que a produtividade do sistema orgânico tende a ser inferior à do sistema químico, havendo neste caso a necessidade de agregar valor ao arroz orgânico, traduzindo-se em oportunidade de negócio, principalmente no âmbito da agricultura familiar
• PREFERÊNCIAS ESPECIAIS DE CONSUMO DEFINEM A TENDÊNCIA DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ARROZ, em especial de tipos especiais como: aromático, japônico, integral, preto, vermelho, entre outros, teriam mais aceitação que um arroz orgânico do tipo de grão tradicionalmente comercializado.

Neste documento, abordam-se os aspectos relacionados ao cultivo de arroz orgânico, conforme as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica, definidas pela Lei n0 10.831, de 23 de dezembro de 2003 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (BRASIL, 2009a), disciplinadas no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 do MAPA, que estabelece outras medidas relativas à qualidade dos produtos e processos e, regulamentada nas Instruções Normativa, nº 64 (IN 64), de 18 de dezembro de 2008 do MAPA, que aprova o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal e, n0 (IN 50), de 5 de novembro de 2009, que institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estabelece os requisitos para a sua utilização nos produtos orgânicos.

Referências

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Orgânicos. Disponível em:http://www.prefiraorganicos.com.br>. Acesso em: 27 nov. 2009a.

BRASIL. Secretaria da Agricultura Familiar. Alimentação escolar. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar/4074878>. Acesso em: 27 nov. 2009b.

CENSO AGROPECUÁRIO. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. 146 p. Dsiponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatística/economia/agropecuária/censoagro/2006/agropecuário.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2009.